16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000589-95.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: MIGUEL DIAS DE JESUSADVOGADO(A): FATIMA SANTOS DE AZEVEDO REBOUCAS (OAB ES026996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-02
18/08/2025 17:32

Juntada de Petição
18/08/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 08:57

Despacho
29/07/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:56

Juntada de Petição
04/06/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/04/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 13:23

Juntada de Petição
11/04/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/02/2025 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 06:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
12/02/2025 06:42

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/12/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/12/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000589-95.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 348) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MIGUEL DIAS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): FATIMA SANTOS DE AZEVEDO REBOUCAS (OAB ES026996) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 348
07/11/2024 19:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/11/2024 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
28/10/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/10/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/10/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/10/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 17:23

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 10:59

Conclusos para julgamento
13/06/2024 18:53

Juntada de Petição
16/05/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
05/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:02

Determinada a intimação
27/02/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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