TRF2 - 5000842-62.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2022 10:50
Baixa Definitiva
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01/09/2022 10:50
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
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01/09/2022 10:48
Juntada de Certidão
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12/08/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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01/08/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/08/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/07/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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07/07/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/07/2022 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2022 17:03
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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07/07/2022 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/07/2022 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2022 12:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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06/07/2022 20:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/06/2022 12:09
Juntada de Certidão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5000842-62.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LUBE COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: IGOR GUSTAVO SILVA NELO (OAB ES031473) ADVOGADO: JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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21/06/2022 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
20/06/2022 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/06/2022 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30
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15/06/2022 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/06/2022 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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13/06/2022 13:28
Retirado de pauta
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13/06/2022 13:27
Lavrada Certidão
-
13/06/2022 13:00
Juntada de Petição
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08/06/2022 12:21
Lavrada Certidão
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08/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
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08/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000842-62.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LUBE COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: IGOR GUSTAVO SILVA NELO (OAB ES031473) ADVOGADO: JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
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27/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:14
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/03/2021 17:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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19/03/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/03/2021 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/03/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/03/2021 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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01/02/2021 20:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/02/2021 20:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/02/2021 17:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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01/02/2021 17:54
Determinada a intimação
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01/02/2021 14:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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