TRF2 - 5052212-06.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDO LUTTGARDES ALMEIDA MAGALHAES

CPF *50.***.*87-49

LUIZ CARLOS PEREIRA BAIA

CPF *99.***.*34-04

FRANCISCO JOSE FELICIANO

CPF *33.***.*16-20

Advogados

FABIO CALDAS FELICIANO

OAB: 152299/RJ

CPF *07.***.*01-22

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 15:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 09/10/2024 12:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/02/2023 15:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/02/2023 03:51

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/02/2023 03:50

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 12:35

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 30/01/2023 10:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2023 10:51

    Decisão interlocutória

  • 29/01/2023 11:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 17/01/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/11/2022 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 60

  • 24/10/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 24/10/2022 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 20/10/2022 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 19:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/10/2022 19:29

    Recurso Especial não admitido

  • 01/09/2022 11:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/09/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 10:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 31/08/2022 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 31/08/2022 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/08/2022 04:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/08/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/08/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

  • 04/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/07/2022 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 19:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 12:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5052212-06.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 210) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FRANCISCO JOSE FELICIANO (AUTOR) ADVOGADO: FABIO CALDAS FELICIANO (OAB RJ152299) APELANTE: RONALDO LUTTGARDES ALMEIDA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO: FABIO CALDAS FELICIANO (OAB RJ152299) APELANTE: LUIZ CARLOS PEREIRA BAIA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO CALDAS FELICIANO (OAB RJ152299) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/06/2022 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2022 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210

  • 12/04/2022 07:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/04/2022 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/03/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2022 12:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/03/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 14/03/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 03/03/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 11:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/03/2022 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2022 11:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2022 17:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/02/2022 09:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>

  • 25/01/2022 19:04

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 14:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/01/2022 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/01/2022 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209

  • 13/12/2021 09:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/12/2021 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/12/2021 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/12/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/12/2021 11:26

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/12/2021 08:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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