STJ - 5052212-06.2021.4.02.5101

04/10/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/10/2024 13:23

Transitado em Julgado em 04/10/2024

12/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 419524/2024 - AgInt nos EDcl no

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0419524 - AgInt nos EDcl no AREsp 2292652 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE FELICIANO, LUIZ CARLOS PEREIRA BAIA e RONALDO LUTTGARDES ALMEIDA MAGALHAES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00419524/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2292652/RJ

02/09/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

23/08/2024 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419524/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2292652/RJ

16/08/2024 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/08/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 419524/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 367.

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 419524/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 419524/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 419524/2024

22/05/2024 15:48

Protocolizada Petição 419524/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

06/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 288352/2024 - EDcl

03/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0288352 - EDcl no AREsp 2292652 - Publicação prevista para 06/05/2024

02/05/2024 19:34

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2024/00288352 - EDcl no AREsp 2292652

30/04/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/04/2024 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 24/04/2024, para RONALDO LUTTGARDES ALMEIDA MAGALHAES apresentar resposta à petição n. 288352/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 349.

25/04/2024 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 24/04/2024, para LUIZ CARLOS PEREIRA BAIA apresentar resposta à petição n. 288352/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 349.

25/04/2024 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 24/04/2024, para FRANCISCO JOSE FELICIANO apresentar resposta à petição n. 288352/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 349.

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2024 Petição Nº 288352/2024 -

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 288352/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 288352/2024

15/04/2024 19:44

Protocolizada Petição 288352/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024

08/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

04/04/2024 20:20

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE FELICIANO, LUIZ CARLOS PEREIRA BAIA e RONALDO LUTTGARDES ALMEIDA MAGALHAES e não-provido

27/02/2023 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/02/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/02/2023 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/02/2023 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2023 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO