TRF2 - 5004236-43.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2023 14:52
Baixa Definitiva
-
03/03/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
01/12/2022 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/12/2022 14:17:15)
-
01/12/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/11/2022 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004236-43.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 225) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: TEREZINHA DAS GRACAS SILVA DE JESUS (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
21/09/2022 16:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
21/09/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/09/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2022 19:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/08/2022 19:18
Determinada a intimação
-
31/08/2022 14:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
08/08/2022 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
18/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/07/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 15:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/06/2022 15:57
Retirado de pauta
-
29/06/2022 10:48
Juntada de Petição
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004236-43.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: TEREZINHA DAS GRACAS SILVA DE JESUS (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/06/2022 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/06/2022 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
23/06/2022 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/06/2022 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 115
-
23/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
15/06/2022 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004236-43.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: TEREZINHA DAS GRACAS SILVA DE JESUS (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/06/2022 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/06/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
-
02/06/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 138
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/04/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/04/2022 10:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/04/2022 10:05
Determinada a intimação
-
08/04/2022 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
08/04/2022 12:27
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/04/2022 12:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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