TRF2 - 5008104-58.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

ARQPEDRA - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DA PEDRA DO SAL

Advogados

HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR

OAB: 000830/RJ

CPF *44.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE S FRANCISCO DA PENITENCIA

CNPJ: 33.544.354/0001-56

Advogados

PASCOAL BELOTTI NETO

OAB: 054914/SP

CPF *89.***.*29-87

MARCELO MAURICIO SOARES FRAILE

OAB: 171607/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 14:16

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2025 14:16

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2025

  • 13/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 15/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 31/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 23/07/2025 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 23/07/2025 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 23/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

  • 22/07/2025 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 22/07/2025 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

  • 21/07/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2025 14:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/07/2025 16:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/07/2025 12:25

    Juntada de Petição

  • 08/07/2025 12:04

    Juntada de Petição

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 13:00</b>

  • 24/06/2025 15:42

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025

  • 24/06/2025 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/06/2025 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 23/06/2025 17:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/06/2025 18:10

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 05/06/2025 18:09

    Retirado de pauta

  • 05/06/2025 17:29

    Juntada de Petição

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b>

  • 23/05/2025 17:48

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 17:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

  • 23/05/2025 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/05/2025 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 22/05/2025 21:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/02/2025 18:17

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB16 para GAB30)

  • 03/02/2025 17:14

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 03/02/2025 17:13

    Declarada suspeição por

  • 03/02/2025 17:08

    Retirado de pauta

  • 03/02/2025 17:01

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 28/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5008104-58.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ARQPEDRA - ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DA PEDRA DO SAL ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) AGRAVADO: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE S FRANCISCO DA PENITENCIA ADVOGADO(A): MARCELO MAURICIO SOARES FRAILE (OAB RJ171607) ADVOGADO(A): PASCOAL BELOTTI NETO (OAB SP054914) ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/01/2025 16:26

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 16:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025

  • 27/01/2025 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/01/2025 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 24/01/2025 13:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/10/2024 14:16

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 12:17

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/09/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/09/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/09/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 16/09/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/09/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/08/2024 19:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/08/2024 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/08/2024 19:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/08/2024 19:10

    Juntada de Petição

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

  • 24/07/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/07/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 17:45

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0021678-58.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9

  • 24/07/2024 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/07/2024 16:50

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/07/2024 16:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOLANGE DE CASSIA MORAIS JUSTO - EXCLUÍDA

  • 23/07/2024 16:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCA NUNES DE SOUSA - EXCLUÍDA

  • 22/07/2024 17:21

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 22/07/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/06/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 17:00

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/06/2024 17:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 535 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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