TRF2 - 0203425-77.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 10:55
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022
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31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/07/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/07/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/07/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/07/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/07/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2022 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0203425-77.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADAYR LUIZ (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 199
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24/05/2022 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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24/05/2022 14:53
Juntado(a)
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18/04/2022 12:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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14/04/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/04/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/04/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/03/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/03/2022 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/03/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/03/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/03/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2022 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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10/03/2022 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2022 19:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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06/03/2022 21:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/11/2021 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 65
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03/11/2021 19:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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03/11/2021 19:10
Juntado(a)
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19/11/2019 15:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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19/11/2019 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2019 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/10/2019 17:14
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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24/10/2019 17:14
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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22/10/2019 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2019
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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