TRF2 - 5015034-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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20/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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11/02/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/02/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/02/2025 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015034-92.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 433) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CLAUDIO PORTUGAL GONCALVES ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) AGRAVANTE: NUCLEO MULTPLUS DE FISIOTERAPIA MULTIDISCIPLINAR LTDA ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLAUDIA HOLANDA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/12/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 433
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17/12/2024 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/12/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 12:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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10/12/2024 02:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/12/2024 02:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/12/2024 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2024 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 14:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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04/11/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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30/10/2024 15:45
Indeferido o pedido
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23/10/2024 08:18
Juntada de Certidão
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22/10/2024 19:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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