TRF2 - 5000089-42.2025.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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21/03/2025 19:42
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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07/03/2025 13:29
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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07/03/2025 13:29
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
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07/03/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/03/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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06/03/2025 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 11:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/02/2025 15:20
Lavrada Certidão
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11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
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11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
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11/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000089-42.2025.4.02.9999/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RICARDO DE CASTRO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/02/2025 17:30
Juntada de Certidão
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10/02/2025 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
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10/02/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/02/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 179
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10/02/2025 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/01/2025
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/01/2025
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24/01/2025 00:00
Citação
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000089-42.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00214031420148190007/RJ) RELATOR: GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa APELADO: RICARDO DE CASTRO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
23/01/2025 13:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 13:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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