TRF2 - 5015649-82.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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21/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/02/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/02/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/02/2025 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/02/2025 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015649-82.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 436) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: BIANCA PEREGRINO BOMFIM ADVOGADO(A): MANUELLA DE OLIVEIRA CARIAS (OAB RJ173174) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): ADRIANA GOMES SOBRAL PROCURADOR(A): ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO PROCURADOR(A): MARIA MARTA GUIMARAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/12/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 436
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17/12/2024 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/12/2024 09:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 13:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2024 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/11/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/11/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 11:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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07/11/2024 10:52
Não Concedida a tutela provisória
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06/11/2024 11:31
Juntada de Certidão
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05/11/2024 21:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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