26/05/2025 13:27

Baixa Definitiva
16/05/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/05/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/05/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
10/04/2025 10:29

Despacho
09/04/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/02/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/02/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/02/2025 09:12

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/02/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:12

Despacho
13/02/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 06:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
12/02/2025 06:42

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/12/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/12/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006805-46.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 373) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SILVANO VENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/11/2024 10:08

Juntada de Petição
22/11/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/11/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 373
27/06/2024 14:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/06/2024 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
26/06/2024 12:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/06/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/05/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 14:02

Julgado procedente em parte o pedido
04/03/2024 12:33

Conclusos para julgamento
28/02/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/02/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/02/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:11

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/11/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:27

Despacho
24/08/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/04/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
29/03/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 13:34

Determinada a intimação
20/03/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/10/2022 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:41

Determinada a intimação
23/09/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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