STJ - 5006531-90.2019.4.02.5001

20/04/2022 09:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/04/2022 09:59

Transitado em Julgado em 20/04/2022

17/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022

17/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022

16/02/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2022

15/02/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2022

15/02/2022 23:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

15/02/2022 23:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

28/01/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/01/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

28/01/2022 05:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2022 05:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO