TRF2 - 5013559-04.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 13:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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01/08/2025 13:15
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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11/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
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11/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
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11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/03/2025 18:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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17/02/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/02/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/02/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/02/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/02/2025 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013559-04.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 443) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: VANESSA BENTO FERNANDES DA SILVA CONCEICAO ADVOGADO(A): SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/12/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 443
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17/12/2024 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/12/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 14:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/10/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/10/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/10/2024 09:44
Juntada de Petição
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27/09/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/09/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/09/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/09/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/09/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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27/09/2024 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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25/09/2024 16:10
Despacho
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25/09/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/09/2024 12:59
Juntada de Certidão
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25/09/2024 10:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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