TRF2 - 5002448-23.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CLEAN LIFE ATIVIDADE COMERCIAL E SERVICOS LTDA

CNPJ: 53.475.569/0001-70

Advogados

IURY BAIOCO DE FARIAS

OAB: 028989/ES

CPF *38.***.*20-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARLON CARLOS MARTINS BAPTISTA

CPF *51.***.*75-58

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB: 218670/RJ

CPF *25.***.*36-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/02/2025 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/02/2025 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/02/2025 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/02/2025 01:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/02/2025 01:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/02/2025 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/02/2025 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/02/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 23:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/02/2025 23:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 14:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/12/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5002448-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CLEAN LIFE ATIVIDADE COMERCIAL E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): IURY BAIOCO DE FARIAS (OAB ES028989) AGRAVADO: MARLON CARLOS MARTINS BAPTISTA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/12/2024 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

  • 17/12/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/12/2024 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 50

  • 16/12/2024 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/06/2024 11:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/06/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/06/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/06/2024 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2024 00:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/04/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/04/2024 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/04/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/04/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/04/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 21:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/02/2024 21:08

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 21:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52, 46 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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