07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 10:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 17:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025 Data da sessão: 22/07/2025 13:30
10/07/2025 20:05

Juntada de Certidão
10/07/2025 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
10/07/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/07/2025 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/07/2025 13:30 Sequencial: 41
30/06/2025 13:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
26/06/2025 08:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 15:49

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
12/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/06/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
31/05/2025 14:36

Despacho
30/05/2025 17:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB01) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
08/05/2025 12:32

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB10TESP -> GAB35JFC
05/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025 11:41

Remetidos os Autos - GAB35JFC -> SUB10TESP
27/03/2025 11:41

Despacho
19/03/2025 12:38

Conclusos para decisão com Informações - SUB10TESP -> GAB35JFC
19/03/2025 12:35

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025 12:24

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 15:37

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2025 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/01/2025 18:07

Remetidos os Autos - GAB35JFC -> SUB10TESP
24/01/2025 18:07

Indeferido o pedido
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/01/2025
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000662-07.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50019478120248080028/ES) RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: SIMONE DIONIZIO GOULART ADVOGADO: Jennifer Dionisio Bissaco Teixeira ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
23/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025
23/01/2025 16:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003461-17.2023.4.02.5004

Manoel Pinto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 06:43

Exibir Processo

Processo nº 5010619-89.2024.4.02.5101

Jose Carlos Simoes

Uniao

Advogado: Fabio Sander Rocha de Sousa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5010619-89.2024.4.02.5101

Uniao

Jose Carlos Simoes

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5007557-18.2024.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Anderson da Silva de Sousa

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5010475-04.2023.4.02.5117

Maria de Fatima Tome de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 17:45

Exibir Processo