TRF2 - 5010810-14.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

ADRIANA DE BRITO DE NAZARE

CPF *26.***.*83-09

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

CNPJ: 32.512.501/0001-43

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD

OAB: 174380/RJ

CPF *11.***.*94-42

BRUNO FERREIRA

CPF *92.***.*72-83

YASMIN ARBEX RIBEIRO

OAB: 171814/RJ

CPF *27.***.*66-94

LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO

CPF *85.***.*65-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 12:31

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2025 12:30

    Transitado em Julgado

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2025 20:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50042471820244025104/RJ

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/02/2025 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/02/2025 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/02/2025 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/02/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/02/2025 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/02/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 22:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/02/2025 22:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 14:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/12/2024 15:57

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 18/12/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5010810-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ADRIANA DE BRITO DE NAZARE ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR(A): BRUNO FERREIRA PROCURADOR(A): LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO PROCURADOR(A): YASMIN ARBEX RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/12/2024 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

  • 17/12/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/12/2024 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 57

  • 16/12/2024 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/10/2024 08:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/09/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/09/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/09/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/08/2024 07:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/08/2024 06:56

    Juntada de Petição

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/08/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/08/2024 15:29

    Despacho

  • 05/08/2024 13:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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