TRF2 - 5013774-77.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 19:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/07/2025 15:36
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 15:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
03/06/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
23/05/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/05/2025 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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23/05/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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23/05/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/05/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/05/2025 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013774-77.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALUISIO ALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: FIGUEIREDO & SANTOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 376
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/03/2025 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/03/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2025 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
19/03/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/03/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/03/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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12/02/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/02/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013774-77.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 451) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALUISIO ALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVADO: FIGUEIREDO & SANTOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/12/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 451
-
17/12/2024 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/12/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 17:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
-
05/12/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/12/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/12/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/10/2024 14:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000492-22.2006.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9
-
02/10/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/10/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/10/2024 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/10/2024 14:03
Despacho
-
01/10/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 14:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB20)
-
01/10/2024 14:17
Alterado o assunto processual
-
01/10/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 14:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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01/10/2024 14:02
Declarada incompetência
-
30/09/2024 15:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 306 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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