TRF2 - 5004248-23.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
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05/09/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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05/09/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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05/09/2025 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 23:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/09/2025 23:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 15:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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15/08/2025 16:40
Juntada de Certidão
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
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14/08/2025 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 24
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13/08/2025 07:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/05/2025 20:49
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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17/03/2025 10:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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10/03/2025 12:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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14/02/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/02/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/02/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/02/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 22:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/02/2025 22:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/12/2024 15:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
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18/12/2024 13:26
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Ação Rescisória (Turma) Nº 5004248-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: RAFAEL DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVA LIMA (OAB RJ219901) AUTOR: RICARDO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVA LIMA (OAB RJ219901) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 62
-
04/12/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/12/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/11/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2024 22:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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14/11/2024 22:15
Despacho
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17/07/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/07/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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14/06/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/06/2023 14:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/06/2023 14:35
Juntada de Petição
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14/06/2023 14:34
Juntada de Petição
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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25/05/2023 10:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/05/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 18:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/05/2023 18:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00080907620104025101/RJ
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22/05/2023 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 18:16
Despacho
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12/04/2023 17:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB14)
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12/04/2023 17:09
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Seção) PARA: Ação Rescisória (Turma)
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12/04/2023 14:29
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
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12/04/2023 13:52
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB3SESP
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12/04/2023 13:52
Despacho
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03/04/2023 18:23
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB29)
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03/04/2023 18:23
Alterado o assunto processual
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03/04/2023 18:17
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB3SESP
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03/04/2023 18:17
Despacho
-
31/03/2023 15:37
Distribuído por prevenção - Número: 00161199220104020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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