06/08/2025 13:57

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186
31/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186
31/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140875-68.2025.4.02.9666/TRF (CARINE MULLER SCHMITT DA SILVA)
31/07/2025 01:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140874-83.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL DOS SANTOS CASTILHO)
31/07/2025 01:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140873-98.2025.4.02.9666/TRF (ENY DOS SANTOS)
23/06/2025 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/06/2025 14:49

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-87 processada no TRF2 com o no. 51408756820254029666/TRF (CARINE SCHMITT DA SILVA)
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-87 processada no TRF2 com o no. 51408748320254029666/TRF (CARINE SCHMITT DA SILVA)
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-87 processada no TRF2 com o no. 51408748320254029666/TRF (GABRIEL DOS SANTOS CASTILHO)
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-87 processada no TRF2 com o no. 51408739820254029666/TRF (CARINE SCHMITT DA SILVA)
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-87 processada no TRF2 com o no. 51408739820254029666/TRF (ENY DOS SANTOS)
17/06/2025 14:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-87
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 166
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 166
09/06/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 164, 165
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 164, 165
30/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 164, 165
30/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-87
30/05/2025 15:45

Juntada de Certidão
25/05/2025 15:19

Juntada de Petição
15/05/2025 13:41

Juntada de Petição
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
14/04/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 148
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148 e 149
25/03/2025 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/03/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 09:42

Determinada a intimação
24/03/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJPET02
24/03/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134 e 135
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134 e 135
18/02/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
18/02/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120 e 121
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000069-20.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GABRIEL DOS SANTOS CASTILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINE SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092) RECORRIDO: ENY DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINE SCHMITT DA SILVA (OAB RJ126092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA CASTILHO (RÉU) ADVOGADO(A): MARILENE TROCCOLI INTERESSADO: MARIA EDUARDA DA SILVA CASTILHO (RÉU) ADVOGADO(A): MARILENE TROCCOLI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/01/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/02/2025 14:00 Sequencial: 151
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120 e 121
08/01/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
08/01/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 107
18/11/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
13/11/2024 23:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107
22/10/2024 17:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
22/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/10/2024 14:36

Juntada de Petição
21/10/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/10/2024 19:44

Determinada a intimação
21/10/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 90 e 92
04/10/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 87, 88, 90, 91 e 92
11/09/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/09/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 14:37

Conclusos para julgamento
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
05/09/2024 16:43

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 05/09/2024 14:30. Refer. Evento 73
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
19/08/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/08/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/08/2024 13:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 05/09/2024 14:30
13/08/2024 16:39

Despacho
13/08/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/07/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
02/07/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/06/2024 17:40

Juntada de Petição - CARLOS EDUARDO DA SILVA CASTILHO / MARIA EDUARDA DA SILVA CASTILHO (RJ058064 - MARILENE TROCCOLI)
12/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/06/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 10:14

Despacho
10/06/2024 20:46

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2024 18:45

Juntada de Petição
27/05/2024 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 13:50

Intimado em Secretaria
13/05/2024 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
13/05/2024 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
06/05/2024 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
06/05/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
06/05/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
29/04/2024 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
29/04/2024 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
29/04/2024 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
29/04/2024 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
29/04/2024 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
29/04/2024 17:23

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
29/04/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
29/04/2024 15:23

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
24/04/2024 15:28

Despacho
24/04/2024 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
24/04/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
24/04/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/04/2024 12:48

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
17/04/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 18:29

Despacho
03/04/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 09:41

Determinada a intimação
06/03/2024 06:09

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
05/03/2024 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
26/02/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
26/02/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
26/02/2024 15:19

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
26/02/2024 15:18

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
26/02/2024 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 16:27

Despacho
18/01/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
18/01/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 23:16

Despacho
17/01/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5095742-89.2023.4.02.5101

Vania Bastos Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5074185-51.2020.4.02.5101

Gabriel Francisco de Souza

Fundacao Oswaldo Cruz

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2020 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5100783-03.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Limasantos Buffet LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 19:02

Exibir Processo

Processo nº 5006180-44.2024.4.02.5001

Adenilson Benedito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5101855-25.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Eduardo Gomes Pessanha

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo