TRF2 - 5001227-77.2024.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
10/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 22
-
11/02/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/02/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/02/2025 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/02/2025 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/02/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/02/2025 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001227-77.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ARTHUR LEAL PERUGGIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO RODRIGUES (OAB RJ189002) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 78
-
14/11/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/11/2024 06:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/11/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/11/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/11/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/11/2024 19:10
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/11/2024 19:10
Decisão interlocutória
-
08/11/2024 10:12
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 07:01
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5090787-49.2022.4.02.5101
Renato Jefferson Santos Lessa
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2022 21:20
Processo nº 5090787-49.2022.4.02.5101
Marcelo Meira de Vasconcellos
Uniao
Advogado: Leonardo de Carvalho Barboza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2025 18:47
Processo nº 5014990-73.2024.4.02.0000
Qualicoco LTDA
Copra Industria Alimenticia LTDA
Advogado: Roberta de Magalhaes Fonteles Cabral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 10:52
Processo nº 5001316-45.2024.4.02.5006
Maria Aparecida Rodrigues da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2025 20:26
Processo nº 5015954-66.2024.4.02.0000
Comissaria de Despachos Nelson Seara Heu...
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 15:33