TRF2 - 5012854-06.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 10:58
Baixa Definitiva
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19/03/2025 10:58
Transitado em Julgado
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19/03/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2025 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/02/2025 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/02/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/02/2025 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2024 15:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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18/12/2024 14:47
Juntada de Certidão
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012854-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIACAO DE MUTUARIOS E PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO SAO BOAVENTURA- NITEROI/RJ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 85
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14/11/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/11/2024 06:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/11/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/11/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/11/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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17/10/2024 19:00
Intimado em Secretaria
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17/10/2024 18:59
Juntado(a)
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/09/2024 20:09
Expedição de ofício
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13/09/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 20:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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12/09/2024 20:29
Decisão interlocutória
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12/09/2024 10:19
Juntada de Certidão
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11/09/2024 19:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 442 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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