TRF2 - 5000968-09.2024.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
-
24/03/2025 14:39
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
24/03/2025 14:38
Juntada de Certidão
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
01/03/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
20/02/2025 04:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/02/2025 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/02/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/02/2025 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
11/02/2025 15:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000968-09.2024.4.02.5109/RJ (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FABIANA BERNARDES ALMEIDA SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SABRINA JUNQUEIRA VILLA-FORTE (OAB RJ188164) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 317
-
10/01/2025 17:58
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
10/01/2025 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/11/2024 22:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
07/11/2024 06:13
Juntada de Petição
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 15:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/10/2024 15:03
Despacho
-
08/10/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 12:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027737-83.2021.4.02.5101
Itavema Rio Veiculos e Pecas LTDA
Os Mesmos
Advogado: Amanda Melleiro de Castro Holl
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2025 04:15
Processo nº 5102289-14.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Nature Servicos de Terceirizacao LTDA.
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2024 03:13
Processo nº 5014065-77.2024.4.02.0000
Marley Green Llc
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2024 19:20
Processo nº 5013684-69.2024.4.02.0000
Anderson Moreira Camoes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 23:23
Processo nº 5017598-44.2024.4.02.0000
Rei das Tintas LTDA Massa Falida
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Evandro Pereira Guimaraes Ferreira Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 18:43