12/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/05/2025 12:14

Juntada de Petição
29/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/04/2025 14:24

Juntado(a)
15/04/2025 14:52

Decisão interlocutória
20/03/2025 06:18

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/03/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/03/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22
21/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084310-39.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MSR INSTALACOES DE AR CONDICIONADO LTDA EXECUTADO: MARCIO DA SILVA SOARES EDITAL Nº 510015014464 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50843103920244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MSR INSTALACOES DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-59 e MARCIO DA SILVA SOARES, CPF: *59.***.*37-64, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 318.364,35 (trezentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MSR INSTALACOES DE AR CONDICIONADO LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 06/12/2024.

Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 675954396724
15/01/2025 12:58

Intimação por Edital
15/01/2025 12:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
15/01/2025 10:51

Expedição de Edital - citação
13/01/2025 12:42

Intimação por Edital
13/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
10/01/2025 09:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 18:20

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/12/2024 18:20

Expedição de Edital - citação
06/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 15:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/11/2024 15:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:29

Determinada a citação
06/11/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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