18/09/2025 11:22

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
17/09/2025 16:04

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
17/09/2025 15:58

Despacho
17/09/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
17/09/2025 08:43

Juntada de Petição
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003666-64.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: ROMULO PROENCA DE AGUIAR TOLEDOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifestem sobre os cálculos da Contadoria Judicial (evento 94, CALC1). Macaé/RJ, 14/08/2025
14/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 16:34

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
09/07/2025 15:54

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
09/07/2025 14:03

Despacho
09/07/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 09:31

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:42

Despacho
26/06/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003666-64.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: ROMULO PROENCA DE AGUIAR TOLEDOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte exequente para que se manifeste sobre o evento 77, IMPUGNACAO1.
25/06/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/06/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
25/06/2025 09:32

Juntada de Petição
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003666-64.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: ROMULO PROENCA DE AGUIAR TOLEDOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO O trânsito foi certificado em 25/04/2025 pelo Tribunal.

Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para o exequente requerer o que for de direito para prosseguimento da ação.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
27/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:03

Determinada a intimação
27/05/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:59

Despacho
27/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/04/2025 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/04/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:07

Despacho
25/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50036666420244025116/TRF2
11/11/2024 12:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
09/11/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/11/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/11/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2024 08:13

Despacho
08/11/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 19:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
08/11/2024 18:23

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/10/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/10/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 09:54

Conclusos para julgamento
20/10/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
20/10/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/10/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
15/10/2024 10:12

Juntada de Petição
15/10/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/10/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/10/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 19:39

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2024 12:31

Conclusos para julgamento
19/09/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/09/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/09/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 08:06

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2024 18:35

Conclusos para julgamento
20/08/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/08/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/08/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:06

Decisão interlocutória
16/08/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/08/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 12:50

Despacho
16/08/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 09:32

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 15:44

Determinada a citação
30/07/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 14:49

Juntada de Petição
29/07/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00