06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
27/08/2025 17:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/08/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
22/08/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
19/08/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 07:08

Despacho
24/07/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
17/06/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
02/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
07/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
22/01/2025 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003028-49.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB EDITAL Nº 510015229089 O(A) DOUTOR(A) MARINA SILVA FONSECA, Juiz(a) Federal NA 3ª VARA FEDERAL DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramitam os autos da Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 50030284920194025102, movida por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES, na qual foi requerida a CITAÇÃO DE Rosana Nobre Machado Bittencourt Silva (CPF *08.***.*79-53).

E constando dos autos que (a)(s) citando(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias, para ciência da presente ação.

Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 30 (trinta) dias para pagamento do valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), atualizado até 07/05/2019; e o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do Código de Processo Civil, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito.

Poder(ao), caso deseje(m), indicar bens passíveis de penhora (CPC, art. 829, § 2º).

Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executados, é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Cel.

Gomes Machado, 73/75 - 5 º andar - Centro, Niterói/RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 20/01/2025.

Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei.

E eu, MARLIS CRISTINA DE SOUZA (Diretora(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
21/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025
16/01/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:42

Despacho
23/10/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/09/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 06:46

Despacho
31/07/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 12:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
13/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
11/07/2024 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
10/07/2024 11:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/07/2024 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
01/07/2024 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
01/07/2024 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
27/06/2024 15:08

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
27/06/2024 15:08

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/06/2024 15:08

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
25/06/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 07:59

Despacho
16/05/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 11:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
06/05/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
02/05/2024 13:01

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
26/04/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:08

Despacho
29/02/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/01/2024 14:59

Juntada de Certidão
19/01/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:00

Despacho
03/11/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/10/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 10:15

Despacho
26/09/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/09/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:17

Juntada de Certidão
22/09/2023 12:38

Juntada de Petição
20/09/2023 16:42

Juntada de Petição
10/08/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:12

Despacho
23/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/05/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2023 14:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
08/05/2023 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/05/2023 15:46

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/04/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:11

Decisão interlocutória
10/03/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:11

Despacho
31/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/01/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2023 11:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
09/01/2023 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/12/2022 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/12/2022 16:02

Despacho
13/12/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 14:56

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
12/12/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 13:11

Despacho
12/12/2022 13:07

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/12/2022 13:06

Classe Processual alterada - DE: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/10/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/09/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/09/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2022 12:57

Despacho
21/07/2022 18:32

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 16:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES (Entidade) - EXCLUÍDA
15/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/05/2022 12:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
12/05/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/05/2022 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/05/2022 15:57

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/04/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 16:11

Despacho
08/03/2022 17:47

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2022 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2021 02:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/08/2021 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
05/10/2020 19:39

Juntada de Petição
03/09/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
02/09/2020 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
07/08/2020 16:39

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
07/08/2020 16:31

Despacho/Decisão - de Expediente
07/08/2020 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
30/07/2020 17:08

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
23/07/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 19:41

Despacho/Decisão - de Expediente
23/07/2020 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 18:53

Trânsito em Julgado
23/07/2020 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/06/2020 12:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
13/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
03/06/2020 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2020 10:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
27/01/2020 15:40

Autos com Juiz para Sentença
18/12/2019 01:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
28/11/2019 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 22:25

Despacho/Decisão - de Expediente
13/09/2019 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2019 18:11

Juntada de Petição
30/08/2019 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
22/08/2019 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
20/08/2019 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
14/08/2019 17:42

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
19/07/2019 08:48

Despacho/Decisão - Determina Citação
18/07/2019 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/07/2019 17:09

Juntada de Certidão
17/07/2019 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
04/07/2019 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2019 14:07

Despacho/Decisão - de Expediente
02/07/2019 18:20

Juntada de Certidão
08/05/2019 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/05/2019 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRATO • Arquivo

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