TRF2 - 0067376-09.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

EXPRESSO VERDE AMARELO LTDA

CNPJ: 03.335.372/0001-67

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 18:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/09/2025 07:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/09/2025 07:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/09/2025 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/09/2025 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/08/2025 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2025 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 31/07/2025 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/07/2025 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/07/2025 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 17:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/07/2025 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 10:09

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/07/2025 10:37

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 0067376-09.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EXPRESSO VERDE AMARELO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 02/07/2025 15:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025

  • 02/07/2025 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/07/2025 15:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 92

  • 30/05/2025 17:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2025 08:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/05/2025 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/05/2025 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/05/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/05/2025 14:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/05/2025 13:29

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

  • 21/01/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0067376-09.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EXPRESSO VERDE AMARELO LTDA EDITAL Nº 510015175947 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) EXPRESSO VERDE AMARELO LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-67, para apresentação de contrarrazões nos autos da Execução Fiscal n° 00673760920154025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 1.131,53 (um mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e três centavos), atualizada até (25/06/2015 12:01:00), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 3257/2015, e de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para apresentação das contrarrazões, ciente(s) de que de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/01/2025.

    Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, MARCIA SANTOS LEITE, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.

    Assinado por MARCIA SANTOS LEITE, Diretora de Secretaria Substituta.    

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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