TRF2 - 5053429-50.2022.4.02.5101

22/08/2025 10:45

Baixa Definitiva

21/08/2025 16:56

Determinado o Arquivamento

21/08/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025 17:15

Juntada de Petição

02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 10:50

Determinada a intimação

25/04/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025 11:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/04/2025 11:02

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025

24/04/2025 21:18

Juntada de Petição

24/04/2025 16:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50534295020224025101/TRF2

10/05/2024 13:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

10/05/2024 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

09/05/2024 14:44

Juntada de Petição

19/04/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/03/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

15/02/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024 11:18

Julgado procedente o pedido

29/05/2023 13:00

Conclusos para julgamento

27/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

16/04/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

21/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 15:13

Decisão interlocutória

17/03/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/02/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/12/2022 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/12/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022 12:25

Despacho

01/12/2022 07:04

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/11/2022 10:39

Juntada de Petição

15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

08/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/09/2022 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/09/2022 14:20

Juntada de Petição

29/08/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

24/08/2022 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

08/08/2022 18:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

08/08/2022 18:20

Juntada de Petição

04/08/2022 11:50

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

03/08/2022 13:30

Despacho

03/08/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022 17:11

Juntada de Petição

02/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/08/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/07/2022 13:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/07/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022 18:34

Concedida a Medida Liminar

15/07/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022 11:43

Distribuído por sorteio