TRF2 - 5061060-50.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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15/04/2025 12:45
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
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15/04/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/04/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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21/02/2025 17:24
Juntada de Petição
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20/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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19/02/2025 23:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/01/2025 12:59
Juntada de Certidão
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061060-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
23/01/2025 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 55
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23/01/2025 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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20/09/2024 00:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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20/09/2024 00:15
Juntado(a)
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19/09/2024 13:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
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23/11/2020 12:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
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20/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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24/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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15/10/2020 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/10/2020 18:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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14/10/2020 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/10/2020 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/10/2020 17:14
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
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14/10/2020 17:14
Não Concedida a Medida Liminar
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10/09/2020 17:52
Juntada de Petição
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10/09/2020 01:45
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
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24/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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19/08/2020 10:04
Juntada de Petição
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14/08/2020 21:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/08/2020 13:34
Distribuído por prevenção - Número: 50118087820194025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2020
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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