11/07/2025 15:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2025 09:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/03/2025 08:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:30

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/02/2025 18:17

Juntada de Petição
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004076-19.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 173) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDUARDO ROMAO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/01/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/02/2025 14:00 Sequencial: 173
23/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 22:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/11/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/11/2024 18:50

Recebido o recurso de Apelação
07/11/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/11/2024 13:22

Recebido o recurso de Apelação
07/11/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
15/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:30

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2024 11:26

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 14:25

Determinada a intimação
16/08/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 10:39

Determinada a citação
20/05/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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