TRF2 - 5013061-02.2023.4.02.5121

31/07/2025 13:42

Baixa Definitiva

02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

18/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

18/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/04/2025 13:53

Juntada de Petição

15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

31/03/2025 13:11

Determinada a intimação

31/03/2025 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/03/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025 09:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO45

24/03/2025 09:02

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/02/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/02/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025 14:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

27/01/2025 00:00

Intimação

24/01/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/01/2025 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 178

23/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 10:33

Ato ordinatório praticado

12/12/2024 20:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

06/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/11/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 19:59

Ato ordinatório praticado

22/10/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2024 12:48

Julgado procedente em parte o pedido

19/08/2024 15:13

Conclusos para julgamento

07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

30/07/2024 13:16

Juntada de Petição

17/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado

26/02/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

30/01/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

20/12/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

14/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

11/12/2023 11:37

Juntada de Petição

04/12/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

04/12/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/12/2023 17:35

Determinada a citação

04/12/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023 22:39

Distribuído por sorteio