TRF2 - 5047449-54.2024.4.02.5101

06/05/2025 06:48

Baixa Definitiva

06/05/2025 06:48

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025

06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

29/04/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/04/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/04/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/04/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/04/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/04/2025 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2025 13:33

Conclusos para julgamento

11/04/2025 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 11/04/2025 13:31:39)

11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

24/03/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 18:42

Decisão interlocutória

24/03/2025 18:23

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/03/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025 17:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50474495420244025101/TRF2

05/11/2024 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

24/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

09/10/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/10/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/10/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

03/10/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/10/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/10/2024 11:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

02/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2024 15:07

Conclusos para julgamento

02/10/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/10/2024 10:49

Juntada de Petição

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

19/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 16:18

Despacho

19/09/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/09/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/09/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/09/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/09/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2024 12:50

Concedida em parte a Segurança

28/08/2024 16:19

Conclusos para julgamento

27/08/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/08/2024 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/08/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/08/2024 22:56

Juntada de Petição

11/08/2024 20:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

08/08/2024 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

08/08/2024 18:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

08/08/2024 17:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

08/08/2024 16:59

Juntada de Certidão

08/08/2024 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Delegacia de Administração Tributária de São Paulo - DERAT-SP - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/07/2024 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

16/07/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/07/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

15/07/2024 15:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

15/07/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/07/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/07/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 13/07/2024 Número de referência: 1201117

12/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 13:17

Concedida a Medida Liminar

11/07/2024 18:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

11/07/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024 17:59

Juntada de Certidão

11/07/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/07/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 17:22

Determinada a intimação

10/07/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024 16:08

Juntada de Certidão

10/07/2024 11:24

Distribuído por sorteio