TRF2 - 5016158-13.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL GONCALVES SANTOS

CPF *34.***.*92-28

Advogados

ISABELLA GRIBEL CARNEIRO

CPF *07.***.*30-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/09/2025 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/09/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2025 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 09/09/2025 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2025 12:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b>

  • 19/08/2025 11:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 19/08/2025 09:55

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 09:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025

  • 18/08/2025 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/08/2025 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 133

  • 13/08/2025 13:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 07/08/2025 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 30/05/2025 17:48

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB03) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

  • 09/05/2025 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB35JFC

  • 09/05/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/04/2025 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/04/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/02/2025 17:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 03/02/2025 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2025 21:17

    Remetidos os Autos - GAB35JFC -> SUB10TESP

  • 31/01/2025 21:17

    Indeferido o pedido

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/11/2024

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/11/2024

  • 21/11/2024 00:00

    Citação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016158-13.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 08006720720248190041/RJ) RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVANTE: RAFAEL GONCALVES SANTOS PROCURADOR: Isabella Gribel Carneiro AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 18/11/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

  • 18/11/2024 14:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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