14/08/2025 14:36

Decisão interlocutória
04/08/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025 Prazo do edital: 11/03/2025 Prazo de citação/intimação: 18/03/2025
22/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025 Prazo do edital: 11/03/2025 Prazo de citação/intimação: 18/03/2025
22/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037700-56.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FARMACIA BELA AURORA LTDA EDITAL Nº 500003354513 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) FARMACIA BELA AURORA LTDA, CNPJ: 34.***.***/0001-78 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 81.952,81 (sujeito à atualização).

NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7242204472861.

CHAVE DO PROCESSO: 338777424923 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
21/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025
18/10/2024 16:11

Expedição de Edital - citação
05/08/2024 13:32

Despacho
02/08/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 13:10

Indeferido o pedido
24/05/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 09:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/02/2024 13:24

Juntada de Petição
18/12/2023 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/12/2023 09:28

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/10/2023 13:59

Determinada a citação
26/09/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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