TRF2 - 5005391-55.2023.4.02.5106

03/09/2025 14:14

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

02/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

12/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/08/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

07/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025 16:26

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

06/06/2025 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/05/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

31/03/2025 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/03/2025 13:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

21/03/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/03/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

14/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025 14:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

07/02/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

30/01/2025 06:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/01/2025 00:00

Intimação

24/01/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/01/2025 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 183

23/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 10:33

Ato ordinatório praticado

17/12/2024 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

13/12/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/12/2024 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

26/11/2024 14:44

Juntada de Petição

20/11/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2024 09:40

Determinada a intimação

19/11/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

29/10/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/10/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2024 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2024 15:48

Conclusos para julgamento

17/10/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

05/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2024 12:34

Julgado procedente o pedido

01/08/2024 13:59

Conclusos para julgamento

05/07/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/06/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024 09:57

Despacho

19/06/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/06/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/06/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/05/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

09/05/2024 15:42

Juntada de Petição

08/05/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

08/05/2024 11:26

Despacho

08/05/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 15:43

Despacho

05/03/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

15/02/2024 10:15

Juntada de Petição

07/02/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

07/02/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 13:09

Despacho

05/02/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/01/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 17:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

05/01/2024 14:08

Juntada de Petição

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/12/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/12/2023 15:46

Determinada a intimação

19/12/2023 05:45

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023 14:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

18/12/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/12/2023 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/12/2023 11:42

Juntada de Petição

14/12/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

14/12/2023 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2023 11:30

Determinada a citação

12/12/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023 15:38

Juntada de Petição - MARCIA CRISTINA MARTINS (RJ217321 - JESSICA MONTEIRO DE FREITAS)

12/12/2023 15:23

Distribuído por sorteio