15/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/09/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 21:45

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
11/09/2025 16:53

Conclusos para julgamento
11/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 11:17

Determinada a intimação
08/09/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 15:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020675-50.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58
31/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 13:09

Conclusos para julgamento
31/07/2025 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão/despacho - 25/07/2025 22:25:31)
31/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 22:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2025 17:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 16:09

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 19:10

Expedição de ofício
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069283-16.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NUCLEO ECOLOGICO PEDRAS PRECIOSASADVOGADO(A): BIANCA PINTO TEIXEIRA (OAB RJ184356) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se o ofício expedido à Receita Federal do Brasil, para que no prazo de 30 dias informe sobre o andamento do pedido de revisão do débito formulado pelo Executado, devendo o feito ser suspenso durante este período.
07/07/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:01

Decisão interlocutória
07/07/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/05/2025 19:10

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50206755020254025101/RJ
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/05/2025 14:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
05/05/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/05/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/05/2025 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
01/05/2025 12:01

Juntada de Certidão
01/05/2025 12:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 22:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/04/2025 21:37

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/04/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:13

Decisão interlocutória
15/04/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/04/2025 15:17

Juntada de Petição
02/04/2025 15:09

Juntada de Petição
27/03/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 10:10

Decisão interlocutória
27/03/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/03/2025 15:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020675-50.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
24/03/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 16:44

Decisão interlocutória
13/03/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:56

Despacho
10/03/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 19:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50206755020254025101
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:00

Decisão interlocutória
14/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 13:59

Juntada de Petição
11/02/2025 11:08

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069283-16.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NUCLEO ECOLOGICO PEDRAS PRECIOSAS EDITAL Nº 510015191847 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 30 DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento e a quem possa interessar que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo de Execução Fiscal nº 50692831620244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NUCLEO ECOLOGICO PEDRAS PRECIOSAS, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 150.532,27 (cento e cinquenta mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos), mais acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao processo administrativo 14966067518202324 e 14966400089202310.

Por encontrarem-se os executados em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para INTIMAÇÃO de NUCLEO ECOLOGICO PEDRAS PRECIOSAS, CNPJ: 07.***.***/0001-75, a fim de que seja cientificado da penhora do(s) bem(ns) de sua propriedade a seguir descrito(s), bem como do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.

Bem penhorado: valores penhorados via SISBAJUD no total de R$105.361,31 (cento e cinco mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos).

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo, na Avenida Venezuela, 134 - 6º andar – Centro – Rio de Janeiro, funcionando no horário das 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 14/01/2025.

Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, digitei e eu, Alexandre Lins Giraldes, DIRETOR DE SECRETARIA, conferi. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
14/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
14/01/2025 12:12

Expedição de Edital
13/01/2025 16:57

Decisão interlocutória
13/01/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 16:43

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 12:08

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 12:44

Decisão interlocutória
03/12/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 12:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/10/2024 09:57

Despacho
18/10/2024 08:36

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 11:20

Juntada de Certidão
12/09/2024 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 12:08

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/09/2024 13:27

Despacho
06/09/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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