TRF2 - 5006452-02.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
09/03/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
09/03/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
08/03/2023 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
08/03/2023 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
08/03/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 22:35
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
07/03/2023 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2023 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2023 11:33
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 15:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
27/02/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
27/02/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
23/02/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
09/12/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
16/11/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/11/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/11/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/11/2022 18:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
09/11/2022 18:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5006452-02.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 986) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: EVANILDO DE MENDONCA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 986
-
20/09/2022 13:21
Juntado(a)
-
20/09/2022 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/08/2022 15:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
25/08/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/08/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/08/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/07/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/07/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/07/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/07/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/06/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5006452-02.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: EVANILDO DE MENDONCA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
24/05/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/05/2022 14:43
Juntado(a)
-
10/05/2022 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
09/05/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/04/2022 02:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/04/2022 02:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/04/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 18:42
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
06/04/2022 07:56
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
06/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
04/03/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
08/02/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/02/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/02/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2022 22:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB2TESP
-
04/02/2022 22:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2021 17:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB03
-
16/12/2021 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
16/11/2021 15:53
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
20/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021<br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00:00</b>
-
18/08/2021 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
18/08/2021 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
17/08/2021 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/07/2021 15:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/07/2021 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2021 15:50
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05
-
30/06/2021 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2021 14:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
29/06/2021 17:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
-
29/06/2021 17:12
Juntado(a)
-
28/06/2021 15:20
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
27/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
-
25/05/2021 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/05/2021 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
19/05/2021 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/04/2021 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
06/04/2021 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2021 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/04/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2021 11:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/04/2021 11:33
Vista ao MP
-
28/03/2021 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005856-95.2019.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Expresso Mangaratiba LTDA
Advogado: Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:01
Processo nº 5018612-03.2021.4.02.5001
Marcia Goulart das Chagas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2021 14:12
Processo nº 5018612-03.2021.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcia Goulart das Chagas
Advogado: Fabiano Lepre Marques
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2023 08:30
Processo nº 5018612-03.2021.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcia Goulart das Chagas
Advogado: Fabiano Lepre Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 11:37
Processo nº 5006627-71.2020.4.02.5001
Ana Maria de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2020 09:02