TRF2 - 5012798-44.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 15:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
15/05/2025 15:49
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
-
26/03/2025 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/02/2025 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
03/02/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/02/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/01/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/01/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/01/2025 18:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
08/01/2025 15:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/01/2025 15:35
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
18/12/2024 17:09
Sentença confirmada - por maioria
-
21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012798-44.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARUPIARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): NAYANNE NEVES SPESSIMILLI (OAB ES023386) ADVOGADO(A): FABIANO LOPES FERREIRA (OAB ES011151) ADVOGADO(A): EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ (OAB ES013168) ADVOGADO(A): EMANUELLE MESQUITA CONTARINI BERWANGER (OAB ES018821) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9
-
14/11/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
13/07/2021 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/07/2021 15:37
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/06/2021 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/06/2021 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2021 13:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/06/2021 07:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5115462-13.2021.4.02.5101
Ana Regina Chianni Cascardo
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2023 14:37
Processo nº 5007265-53.2024.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Conjunto Residencial Lydia D'Oliveira
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2024 14:19
Processo nº 5007265-53.2024.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Conjunto Residencial Lydia D'Oliveira
Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000077-28.2025.4.02.9999
Oziel Rodrigues de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 13:34
Processo nº 5000723-65.2024.4.02.5119
Mailton de Oliveira Thomaz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 17:47