TRF2 - 5022195-88.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 12:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-40
-
19/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
02/09/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
02/09/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5022195-88.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELREQUERENTE: GABRIEL WAISMANADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 01/09/2025 - Juntado(a) -
01/09/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
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01/09/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/09/2025 17:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-40
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01/09/2025 17:45
Juntada de peças digitalizadas
-
30/07/2025 14:49
Juntada de Certidão
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25/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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02/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
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01/07/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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01/07/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
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01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022195-88.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: GABRIEL WAISMANADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância do autor com os cálculos apresentados pela União/FN no evento 81, HOMOLOGO os referidos cálculos e declaro líquido o título executivo judicial no valor principal de R$ 37.095,68 (trinta e sete mil, noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), atualizado até 06/2025.
São devidos, ainda, honorários de sucumbência fixados no acórdão juntado no evento 40, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor principal da condenação, que deverão ser calculados pela Secretaria no ato de expedição do requisitório.
Eventuais indébitos apurados após o termo final do cálculo da União deverão ser objeto de requerimento específico, caso não haja possibilidade de restituição pela via administrativa.
Defiro o destaque de honorários contratuais em favor da sociedade de advocacia, no percentual de 30% (trinta por cento) do valor devido ao autor, nos termos do contrato apresentado no evento 75.
Preclusa esta decisão, expeçam-se ofícios requisitórios, observadas as normas previstas na Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
Intimem-se. -
30/06/2025 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 22:54
Decisão interlocutória
-
30/06/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
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16/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022195-88.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: GABRIEL WAISMANADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação da União. -
15/06/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2025 16:36
Determinada a intimação
-
13/06/2025 19:03
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/06/2025 07:47
Juntada de Petição
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27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
22/05/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/05/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
21/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 17:36
Determinada a intimação
-
21/05/2025 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 17:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
21/05/2025 12:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
-
21/05/2025 12:40
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
-
08/04/2025 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/04/2025 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/04/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/04/2025 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/04/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:45
Negado seguimento a Recurso
-
31/03/2025 14:49
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/03/2025 14:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/01/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/01/2025 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/01/2025 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/01/2025 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 16:00
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
08/01/2025 14:13
Conclusos para decisão de admissibilidade
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07/01/2025 18:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
07/01/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/01/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/01/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/01/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/01/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/12/2024 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/12/2024 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/12/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022195-88.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 475) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GABRIEL WAISMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/11/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/11/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 475
-
01/10/2024 18:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/10/2024 12:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
01/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/09/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/09/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/09/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 17:32
Determinada a intimação
-
11/09/2024 17:43
Juntada de Petição
-
11/09/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/09/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/09/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/09/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/09/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2024 17:54
Julgado procedente o pedido
-
04/09/2024 13:43
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2024 09:42
Juntada de Petição
-
12/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 17:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/07/2024 17:08
Determinada a citação
-
12/07/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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