TRF2 - 5015812-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
04/09/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/09/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/09/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 11:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2025 11:13
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos
-
17/06/2025 20:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/06/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 12:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/04/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/04/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/04/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/04/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/04/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/04/2025 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 13:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/03/2025 13:22
Lavrada Certidão
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015812-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ARIOSTO IZIDORO ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/03/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 243
-
13/03/2025 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/03/2025 12:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
11/03/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/03/2025 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/03/2025 19:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/03/2025 19:28:36)
-
10/03/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2025 19:24
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/03/2025 19:24
Despacho
-
06/03/2025 11:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
06/03/2025 11:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/02/2025 05:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/02/2025 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/02/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/02/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/02/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/02/2025 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 13:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/02/2025 16:21
Lavrada Certidão
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28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>
-
28/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015812-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ARIOSTO IZIDORO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/01/2025 16:26
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
-
27/01/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
23/01/2025 21:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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15/01/2025 18:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
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15/01/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/11/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/11/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/11/2024 16:29
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/11/2024 16:29
Despacho
-
08/11/2024 15:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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