12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001431-39.2024.4.02.5112/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: EIMAR NOGUEIRA DE SAADVOGADO(A): ANTONIO TOSTES FREITAS (OAB RJ182699)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 13:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-74
27/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 13:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 07:47

Juntada de Petição
06/08/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/05/2025 14:13

Determinada a intimação
27/05/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 13:24

Juntada de Petição
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:20

Determinada a intimação
25/03/2025 09:08

Juntado(a)
25/03/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 09:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 09:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS502
24/03/2025 09:15

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001431-39.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 187) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EIMAR NOGUEIRA DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO TOSTES FREITAS (OAB RJ182699) PERITO: LUCIANA MOREIRA BAUER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/01/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/02/2025 14:00 Sequencial: 187
23/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/11/2024 08:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/11/2024 12:04

Juntada de Petição
29/10/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
17/09/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/09/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/09/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 19:53

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 16:46

Juntada de Petição
16/08/2024 12:44

Conclusos para julgamento
06/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/08/2024 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2024 13:40

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
08/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
05/06/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: EIMAR NOGUEIRA DE SA Data: 08/07/2024 às 13:20. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ Perito: L
29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/04/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:04

Decisão interlocutória
12/04/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 15:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/04/2024 14:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2024 13:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS502J)
11/04/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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