TRF2 - 5002662-83.2024.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

EDIVALDO PEREIRA PIRES

CPF *37.***.*19-20

Advogados

APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO

OAB: 026214/PR

CPF *69.***.*30-82

BIANCA SCHUNEMANN CAVALCANTE

OAB: 087022/PR

CPF *45.***.*62-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 10:19

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 09:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

  • 18/03/2025 09:38

    Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025

  • 18/03/2025 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/03/2025 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/03/2025 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/03/2025 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/03/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 16:35

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 13/03/2025 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2025 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/02/2025 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/02/2025 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/02/2025 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/02/2025 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2025 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 14:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/02/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002662-83.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EDIVALDO PEREIRA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA SCHUNEMANN CAVALCANTE (OAB PR087022) ADVOGADO(A): APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO (OAB PR026214) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/01/2025 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 11:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 27/01/2025 14:43

    Retirado de pauta

  • 27/01/2025 14:01

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002662-83.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EDIVALDO PEREIRA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO (OAB PR026214) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/01/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/01/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 192

  • 23/01/2025 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/01/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2024 14:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 20/12/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/11/2024 04:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 04:01

    Determinada a intimação

  • 19/11/2024 19:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/11/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/10/2024 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/10/2024 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/10/2024 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/10/2024 03:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/10/2024 03:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/10/2024 03:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Julgado procedente o pedido - 30/10/2024 03:10:50)

  • 24/06/2024 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/06/2024 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/06/2024 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 21:10

    Determinada a intimação

  • 18/06/2024 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/06/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2024 22:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 12/04/2024 00:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 12/04/2024 00:56

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2024 00:56

    Determinada a citação

  • 09/04/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 14:12

    Alterado o assunto processual

  • 01/04/2024 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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