TRF2 - 5014498-81.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/05/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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07/04/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/04/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/04/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2025 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
14/03/2025 16:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:26:10)
-
14/03/2025 16:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:35)
-
14/03/2025 15:22
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014498-81.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.
ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 189
-
13/02/2025 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/01/2025 17:18
Retirado de pauta
-
18/12/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014498-81.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.
ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 145
-
05/12/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/12/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/12/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/12/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/12/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
23/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/10/2024 16:06
Decisão interlocutória
-
14/10/2024 17:57
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB13)
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14/10/2024 17:57
Alterado o assunto processual
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14/10/2024 17:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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14/10/2024 17:53
Declarada incompetência
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14/10/2024 13:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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