TRF2 - 5047019-48.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 18:16
Baixa Definitiva
-
01/09/2025 18:16
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
-
29/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
22/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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04/08/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/08/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/08/2025 14:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/08/2025 14:10
Conclusos para julgamento
-
31/07/2025 12:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135034-92.2025.4.02.9666/TRF (ALAN PATROCINIO RIBEIRO)
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04/06/2025 14:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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04/06/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-22 processada no TRF2 com o no. 51350349220254029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
-
04/06/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-22 processada no TRF2 com o no. 51350349220254029666/TRF (ALAN PATROCINIO RIBEIRO)
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03/06/2025 13:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-22
-
03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/05/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/05/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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08/05/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/05/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/05/2025 15:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-22
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08/05/2025 15:58
Juntada de peças digitalizadas
-
11/04/2025 17:30
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 13:14
Juntada de Petição
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
07/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
12/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 18:28
Determinada a intimação
-
12/02/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 15:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
12/02/2025 09:31
Juntada de Petição
-
12/02/2025 06:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT01
-
12/02/2025 06:42
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/12/2024 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/12/2024 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/12/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5047019-48.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 489) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ALAN PATROCINIO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
21/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 489
-
16/07/2024 12:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/07/2024 12:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
16/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
24/06/2024 13:43
Juntada de Petição
-
21/06/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/06/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/06/2024 16:39
Determinada a intimação
-
18/06/2024 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
17/06/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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22/05/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2024 17:34
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/05/2024 16:51
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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18/01/2024 16:27
Juntada de Petição
-
10/01/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 19:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/01/2024 19:54
Determinada a citação
-
19/12/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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