TRF2 - 5009737-70.2023.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 17:45
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
17/02/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/01/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/01/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/12/2024 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/12/2024 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/12/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009737-70.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 491) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LEONARDO AMICHI BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA (OAB ES029760) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
03/12/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 491
-
07/11/2024 19:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/11/2024 19:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
06/11/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/11/2024 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/10/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/10/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 18:07
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
18/09/2024 12:40
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 17:51
Despacho
-
17/09/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/07/2024 22:02
Juntada de Petição
-
29/07/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 21:35
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/05/2024 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/05/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2024 20:16
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/01/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/01/2024 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/01/2024 09:08
Juntada de Petição
-
19/01/2024 13:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/01/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 13:47
Determinada a citação
-
20/10/2023 20:10
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2023 20:09
Juntado(a)
-
20/10/2023 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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