TRF2 - 5001012-46.2024.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

JOSE BATISTA DA SILVA

CPF *78.***.*45-34

Advogados

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO

OAB: 027171/ES

CPF *28.***.*79-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 14:04

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2025 06:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

  • 05/09/2025 06:44

    Transitado em Julgado

  • 04/09/2025 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/09/2025 16:04

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 16:17

    Juntada de Petição

  • 14/08/2025 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/08/2025 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 13/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001012-46.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: JOSE BATISTA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)DESPACHO/DECISÃONEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário pelo tema 503 do STF

  • 12/08/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:04

    Negado seguimento a Recurso

  • 26/03/2025 13:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 21/03/2025 07:17

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 21/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/02/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2025 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/01/2025 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/12/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/12/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/12/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001012-46.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 493) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOSE BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 16:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/12/2024 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/12/2024 22:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/11/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 493

  • 22/07/2024 14:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/07/2024 12:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/06/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2024 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/06/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/06/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2024 18:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/05/2024 23:00

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/04/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/04/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 15:01

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/04/2024 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/04/2024 17:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/04/2024 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2024 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/03/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:38

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 10:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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