25/08/2025 12:02

Baixa Definitiva
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/06/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/06/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012538-44.2023.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: PEDRO ARTHUR DO NASCIMENTO GOMES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

Prazo: 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
12/06/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 16:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50125384420234025103/TRF2
14/01/2025 17:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:29

Decisão interlocutória
04/11/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 12:18

Juntada de Petição
09/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/09/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/08/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/08/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:59

Concedida a Segurança
07/06/2024 13:25

Conclusos para julgamento
22/04/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/04/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/02/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/02/2024 17:33

Juntada de Petição
19/02/2024 12:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004441320244020000/TRF2
17/02/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:11

Não Concedida a Medida Liminar
15/02/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2024 14:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004441320244020000/TRF2
17/01/2024 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
17/01/2024 10:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004441320244020000/TRF2
12/01/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/01/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/01/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 17:45

Decisão interlocutória
12/01/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01S)
12/01/2024 12:47

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
10/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 16:16

Declarada incompetência
28/11/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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