TRF2 - 5006920-72.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ AUGUSTO BRANDAO DIAS BORGES

CPF *40.***.*45-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/05/2023 22:09

Baixa Definitiva
02/05/2023 22:09

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
02/05/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/04/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/04/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/04/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/04/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
26/04/2023 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 16:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/04/2023 09:45

Juntado(a)
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5006920-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 488) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LUIZ AUGUSTO BRANDAO DIAS BORGES ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARBOSA (OAB RJ065750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/03/2023 12:29

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
23/03/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 13:00 Sequencial: 488
23/03/2023 09:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
09/03/2023 17:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
09/03/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/03/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/02/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/02/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/02/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2023 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/02/2023 12:12:46)
25/02/2023 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/02/2023 12:12:46)
23/02/2023 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
18/02/2023 00:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
03/02/2023 12:19

Juntado(a)
15/12/2022 15:14

Juntada de Certidão
15/12/2022 08:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
14/12/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5006920-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 464) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LUIZ AUGUSTO BRANDAO DIAS BORGES ADVOGADO: ALEXANDRE BARBOSA (OAB RJ065750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/12/2022 22:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
13/12/2022 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/12/2022 22:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 464
22/07/2022 17:59

Alterado o assunto processual - De: Benefícios em Espécie - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
04/07/2022 12:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
04/07/2022 12:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/07/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/07/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/06/2022 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/06/2022 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/06/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2022 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
20/06/2022 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/06/2022 12:05

Juntado(a)
18/05/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5006920-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LUIZ AUGUSTO BRANDAO DIAS BORGES ADVOGADO: ALEXANDRE BARBOSA (OAB RJ065750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
17/05/2022 17:37

Juntada de Certidão
17/05/2022 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2022 09:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 324
16/05/2022 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
11/04/2022 07:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
09/04/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/04/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/04/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/04/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2022 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/04/2022 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/03/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2022 09:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
22/03/2022 18:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/03/2022 17:40

Juntado(a)
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
15/02/2022 16:55

Juntada de Certidão
15/02/2022 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
15/02/2022 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 265
30/01/2022 22:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
28/01/2022 23:32

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
15/09/2021 12:23

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
14/09/2021 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/09/2021 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/09/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2021 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
13/09/2021 13:53

Determinada a intimação
13/08/2021 11:44

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB02
12/08/2021 19:33

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
12/08/2021 12:34

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
11/08/2021 19:03

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
30/06/2021 12:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
24/06/2021 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/06/2021 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/06/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/06/2021 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/06/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/06/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2021 09:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
08/06/2021 09:24

Concedida a Medida Liminar
07/06/2021 12:34

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 212 do processo originário.Número: 00556884120154025104/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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