TRF2 - 0029735-25.2017.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

RICARDO LUIZ DA SILVA

CPF *76.***.*42-15

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

BRUNO ALEX RIBEIRO LOPES VIZERRA

CPF *16.***.*72-80

IGOR LOPES LELES

OAB: 030671/ES

CPF *10.***.*53-42

CELSO JOSE DE CARVALHO

OAB: 018718/ES

CPF *79.***.*54-39

RICARDO AMITAY KUTWAK

CPF *81.***.*61-97

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 15:01

    Juntada de Petição - (RJ118718)

  • 01/02/2023 12:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 01/02/2023 12:14

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/10/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/10/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/10/2022 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/10/2022 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/10/2022 15:44

    Recurso Especial não admitido

  • 04/10/2022 16:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 15:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 03/10/2022 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/09/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 15/07/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/07/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/07/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2022 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 16:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 0029735-25.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: RICARDO LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CELSO JOSE DE CARVALHO (OAB ES018718) ADVOGADO: IGOR LOPES LELES (OAB ES030671) ADVOGADO: BRUNO ALEX RIBEIRO LOPES VIZÊRRA (OAB ES020340) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 215

  • 23/05/2022 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/05/2022 13:41

    Juntado(a)

  • 05/02/2021 01:03

    Juntada de Petição

  • 01/02/2021 09:36

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/01/2021 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 11/12/2020 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/12/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/11/2020 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/11/2020 14:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

  • 12/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 03/11/2020 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/11/2020 17:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 02/11/2020 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/11/2020 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/11/2020 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/10/2020 15:26

    Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/10/2020 15:26

    Juntada - Julgamento

  • 28/10/2020 19:28

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 10/06/2020 12:00

    Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/06/2020 18:46

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020

  • 09/06/2020 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2020 12:19

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 75

  • 12/06/2019 10:57

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 11/06/2019 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/06/2019 20:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2019 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/06/2019 14:58

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 10/06/2019 14:58

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 06/06/2019 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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