TRF2 - 5023654-04.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELVECIO RAMOS MOREIRA

CPF *75.***.*56-87

Advogados

EDUARDO THIEBAUT PEREIRA

OAB: 005926/ES

CPF *85.***.*78-20

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

CPF *87.***.*40-58

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 04:47

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 07/02/2025 18:04

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 12/09/2022 12:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 12/09/2022 12:46

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 19/08/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/08/2022 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/08/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/08/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 14:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/08/2022 14:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 16/08/2022 14:08

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/08/2022 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2022 12:20

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/08/2022 17:02

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/08/2022 17:48

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 03 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5023654-04.2019.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 70) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: HELVECIO RAMOS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/07/2022 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 13:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 13/07/2022 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/07/2022 12:33

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21

  • 01/07/2022 18:20

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/07/2022 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 16:51

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/06/2022 15:57

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5023654-04.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: HELVECIO RAMOS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO THIEBAUT PEREIRA (OAB ES005926) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/06/2022 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022

  • 02/06/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 147

  • 02/06/2022 12:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 25/03/2020 15:55

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 23/03/2020 17:38

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/03/2020 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057364-06.2019.4.02.5101

Techint Engenharia e Construcao S/A

Diretor Executivo - Petroleo Brasileiro ...

Advogado: Marcio Marcal Fernandes de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2019 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5057364-06.2019.4.02.5101

Techint Engenharia e Construcao S/A

Diretor Executivo - Petroleo Brasileiro ...

Advogado: Marcio Marcal Fernandes de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2022 19:27

Exibir Processo

Processo nº 5057364-06.2019.4.02.5101

Techint Engenharia e Construcao S/A

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Marcio Marcal Fernandes de Souza

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5005756-63.2019.4.02.5102

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Claudio Fernandes Antunes

Advogado: Leonardo Branco de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2021 08:01

Exibir Processo

Processo nº 5005756-63.2019.4.02.5102

Claudio Fernandes Antunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2019 15:10

Exibir Processo