TRF2 - 5057364-06.2019.4.02.5101

24/11/2023 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

25/05/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/05/2023 08:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 495214/2023

25/05/2023 08:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2023 08:03

Protocolizada Petição 495214/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2023

09/05/2023 18:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 428610/2023

09/05/2023 18:47

Protocolizada Petição 428610/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/05/2023

03/05/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

02/05/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/03/2023 11:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/03/2023 11:07

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2265553)

24/03/2023 10:39

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023 19:10

Conheço do agravo de TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/01/2023 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/01/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

27/01/2023 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/12/2022 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO